Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dão conta de que 12,72% da população economicamente ativa encontra-se na faixa entre 7 e 17 anos, apesar de a Constituição Brasileira considerar a idade mínima de 14 anos para a condição de aprendiz, conforme prevê o inciso XXXIII do artigo 7°.
O IBGE confirma: há no Brasil, hoje, cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhando. Desse total, em torno de 1,2 milhão estão no trabalho doméstico, mas metade não possui vínculo empregatício. Ciente dessa situação, o Ministério Público do Trabalho (MPT), desde 1999, elegeu a erradicação do trabalho infantil como sua primeira meta institucional.
Somente no Distrito Federal, diz o IBGE, 515.846 meninos e meninas, com idade entre 5 e 17 anos, trabalham executando todos os tipos de serviços, com jornadas excessivas e pouca ou nenhuma remuneração. No trabalho infantil doméstico as estatísticas mostram que existem 4.333 crianças e adolescentes, nessa faixa de idade.
A realidade estatística mostra que a maioria das crianças e adolescentes que exercem atividades domésticas é formada por meninas, negras ou pardas, que começam a trabalhar entre 10 e 12 anos, em jornadas superiores a 8 horas diárias em troca de casa e comida ou de salários em torno de R$ 40,00. Entre essas meninas, 4% revelaram-se vítimas de maus tratos e abusos.
